Chamamento Público nº 03/SME/2026 – Termo de Colaboração para desenvolvimento de atividades pedagógicas e não pedagógicas em escolas municipais de Ensino Fundamental
Equipe Conjunta
10 de set de 2026
Captação para Projetos com % para Apoio Institucional
Ciência & Tecnologia
Nordeste
Acima de R$1 milhão
Chamada Aberta
Título da oportunidade
Chamamento Público nº 03/SME/2026 – Termo de Colaboração para desenvolvimento de atividades pedagógicas e não pedagógicas em escolas municipais de Ensino Fundamental
Organizações
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP) / Prefeitura de São Paulo
Esta oportunidade é para Organizações da Sociedade Civil com CNPJ e experiência comprovada em educação e gestão escolar.
As organizações precisam demonstrar capacidade técnica, administrativa e operacional compatível com uma parceria pública de grande porte. O processo também exige a apresentação de plano de trabalho e o atendimento às condições jurídicas e fiscais previstas no chamamento.
Por envolver a gestão de atividades pedagógicas, administrativas e de infraestrutura de escolas municipais, a oportunidade é mais adequada a OSCs estruturadas e com experiência prévia no campo educacional.
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP) seleciona Organizações da Sociedade Civil para celebrar Termo de Colaboração voltado ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, administrativas e de infraestrutura em escolas municipais de Ensino Fundamental. A parceria está estruturada no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
A oportunidade é direcionada a OSCs com experiência em educação e gestão escolar e capacidade técnica e administrativa compatível com a dimensão da parceria. Entre as exigências estão experiência prévia, regularidade jurídica e fiscal e apresentação de plano de trabalho. A vigência prevista é de cinco anos, o que demanda capacidade consistente de planejamento, execução, gestão financeira e acompanhamento de resultados.
Embora o objetivo central se
Entre os principais critérios e requisitos identificados estão experiência prévia em gestão escolar, capacidade técnica e administrativa, experiência em educação integral, experiência em gestão pedagógica, regularidade jurídica e fiscal e apresentação de plano de trabalho adequado às exigências do chamamento.
Ponto de atenção: trata-se de uma parceria pública de grande porte. Assim, OSCs sem experiência relevante em educação ou sem estrutura administrativa e financeira compatível podem encontrar barreiras significativas para participação e execução.
Mais de 3 anos
Sim
Período de Inscrição:
14/08/2026
Disponibilidade:
Temporária
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